Termos e Condições

1. Identificação

O website Media.pt é disponibilizado pela eLand, Lda, identificada abaixo. Para assuntos relacionados com o domínio ou estes termos, contacte buy@media.pt.

2. Finalidade do website

Este website apresenta o domínio Media.pt e permite solicitar informações sobre a sua aquisição. As áreas de negócio, fotografias e vídeo ilustram possibilidades de utilização. As cenas foram geradas por inteligência artificial e não representam uma equipa, serviços ou negócios em atividade da Media.pt.

3. Pedidos de aquisição

O envio do formulário ou de um email constitui um pedido de contacto, sem obrigação de compra, reserva do domínio ou conclusão de um contrato. A confirmação do registo do pedido apenas indica que a mensagem foi recebida pelo sistema.

O preço, as condições de pagamento, a transferência do domínio e quaisquer garantias serão definidos num acordo autónomo entre as partes. A eventual aquisição abrange apenas o que constar desse acordo e está sujeita às regras aplicáveis ao registo e à transmissão de domínios .pt.

4. Utilização responsável

O utilizador deve fornecer dados corretos, partilhar apenas informação necessária ao pedido e abster-se de enviar conteúdo ilícito, spam ou dados de terceiros sem fundamento. Não é permitida a tentativa de comprometer a segurança ou o funcionamento do website.

5. Conteúdos e direitos

Os conteúdos do website encontram-se protegidos na medida prevista pela legislação aplicável. A sua consulta não concede uma licença de exploração comercial nem direitos sobre o domínio Media.pt. A referência a possibilidades de negócio não garante disponibilidade de marcas, autorizações, resultados ou direitos de terceiros.

6. Disponibilidade e responsabilidade

A eLand, Lda procura manter a informação atualizada e o website disponível, podendo corrigir conteúdos ou interromper temporariamente o serviço para manutenção. As informações apresentadas não substituem as condições de um eventual acordo de aquisição. A responsabilidade das partes rege-se pela lei aplicável, sem exclusão de direitos que não possam legalmente ser afastados.

7. Dados pessoais e cookies

O tratamento de dados é explicado na Política de Privacidade. A declaração de leitura no formulário não autoriza marketing nem cookies opcionais. As preferências de armazenamento podem ser consultadas através de «Gerir cookies», no rodapé.

8. Lei aplicável e atualizações

Estes termos são regidos pela lei portuguesa, sem prejuízo de normas imperativas aplicáveis, incluindo eventuais direitos dos consumidores. As atualizações produzem efeitos para utilizações futuras do website e não alteram acordos de aquisição já celebrados. A versão e a data em vigor constam desta página.